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Raquel Aguilar

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Sobre mim

Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB
Atuante na área de família e cível.

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Publicações

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Raquel Aguilar

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Memorial STF - improbidade culposa

MEMORIAL Nº- X RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO RECORRENTE: X RECORRIDO: X RELATORA ATUAL X Eméritos Ministros Da decisão monocrática que determinou pelo não prosseguimento do Recurso...

Raquel Aguilar

Artigo · há 10 anos

As alterações nas ações de família com o advento do novo Código de Processo Civil

Disposições Gerais: Com o advento do novo CPC , um procedimento específico para os processos contenciosos de família foi instaurado. Sua disposição está elencada nos artigos 693 a 699. *o rol em...

Raquel Aguilar

Artigo · há 12 anos

Nacionalidade

NACIONALIDADE A nacionalidade é definida como um vínculo jurídico-politico que liga o individuo ao Estado (rodapé 157), e está prevista no artigo 12 da Constituição Federal de 1988. Assim, a...

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Direito Administrativo, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito à Saúde, 16%

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Comentários

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Raquel Aguilar

Comentário · há 10 anos

As alterações nas ações de família com o advento do novo Código de Processo Civil

Raquel Aguilar · há 10 anos

Efetivamente foi um termo equivocado, agora já está editado. Obrigada!

Raquel Aguilar

Comentário · há 10 anos

As alterações nas ações de família com o advento do novo Código de Processo Civil

Raquel Aguilar · há 10 anos

Efetivamente foi um termo equivocado. Já está editado. Obrigada!

Recomendações

(3)

Celia dos Santos

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição (CDC) - Obrigação de fazer c/c danos morais

Raquel Aguilar · há 12 anos

Documento altamente didáctico, conciso, bom modelo, bom exemplo, me ajudou demais para a minha primeira petição na área do Direito do Consumidor. Parabéns, Muito obrigada por disponibilizar seu tempo para nos ajudar ,

Bruno Florentino

Artigo · há 11 anos

Tributo e espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.

Tributo e espécies tributárias Nos termos do artigo 3º do Código Tributário Nacional , tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação...

Margarete Sabac

Comentário · há 8 anos

As alterações nas ações de família com o advento do novo Código de Processo Civil

Raquel Aguilar · há 10 anos

Gostei muito da matéria. Parabens

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